Documento obrigatório
O CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) é, em vários estados, o documento aplicável a edificações que não se enquadram nos critérios que exigem AVCB — geralmente ligados a porte, altura ou grau de risco menor.
A definição exata de qual condomínio precisa de CLCB e qual precisa de AVCB varia por legislação estadual — o corpo de bombeiros da sua região é a fonte que resolve essa dúvida com segurança pro seu caso.
Assim como o AVCB, o CLCB tem prazo de validade e precisa de renovação — o critério de urgência (responsabilidade do síndico, risco de multa) é o mesmo.
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